Governo do Estado do Rio Grande do Sul
SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
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Renovação da Carteira de Artesão PGA_autenticação GOV.BR

CARTEIRA ESTADUAL - RENOVAÇÃO
CARTEIRA ESTADUAL - RENOVAÇÃO - Foto: DPDS/PGA

Atenção artesão! Informação!!!!

A partir de 27 de abril de 2026, a solicitação da Renovação Online da Carteira de Artesão do PGA (sem a adição de matéria-prima na carteira) será somente com acesso pelo GOV.BR, para a segurança de dados já implementada em outros serviços do Governo do Estado.

Entenda como vai funcionar o login Login Cidadão por meio do GOV.BR

1  LOGIN FORMULÁRIO

1º PASSO

Ao clicar em "ENTRAR" o formulário fará o direcionamento para o sistema de login através do gov.br

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2  GOV BR CPF

2º PASSO

Caso você já tenha o cadastro no gov.br (mínimo nível bronze) vai informar o seu CPF, e clique em "CONTINUAR". O sistema fará a busca dos seus dados, e direcionará para a etapa da senha.

Se você ainda não tem login no gov.br o sistema, utilizado para acesso aos serviços do Governo Federal, fará a recomendação de cadastro, e você fará os procedimentos, conforme solicitado.

* Lembrando que o cadastro no sistema gov.br é feito somente uma vez.

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3  GOV BR SENHA

3º PASSO

Após inserido o seu CPF cadastrado, é necessário inserir a senha também utilizada no gov.br

Após inserir a senha clique em "ENTRAR".

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4  LOGIN CIDADÃO

4º PASSO

O gov.br direcionará você para o Login Cidadão do RS, que é utilizado para acesso a serviços do Estado.

Marque a caixa "CPF""DATA DE NASCIMENTO" "E-MAIL", e clique em "Autorizar".

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LOGIN CIDADÃO AUTENTICADO

5º PASSO

Agora, você está logado ao formulário, e automaticamente o Login Cidadão retornará para o Portal do Artesanato Gaúcho, e direcionará você para o Formulário de Renovação Simples da Carteira de Artesão (sem a adição de matéria-prima na carteira), e você seguirá preenchendo os dados normalmente. Após o login com o GOV.BR observe que o nome do artesão solicitante estará identificado no formulário.

Segurança e validade de dados

  • Como forma de aperfeiçoamento dos serviços prestados, e com vistas à segurança e validade dos dados compartilhados pelo artesão, o acesso ao formulário de solicitação da Nota Fiscal Eletrônica do Artesão será feito pelo Login Cidadão do RS, sendo o GOV.BR a referência utilizada para a validação das informações e de dados, a partir do nível bronze (o sistema do Login Cidadão poderá solicitar dados para complemento do cadastro).
  • Com o acesso através do Login Cidadão, os dados da pessoa migrarão para o formulário, e o nome e CPF ficarão registrados no documento. Dessa forma, somente a pessoa identificada, e com os dados de acordo com o cadastro no Sistema de Controle Geral dos Artesãos, poderá ter o atendimento ao serviço de Renovação Simples da Carteira de Artesão.
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A ORDEM DE SERVIÇO Nº 009/2023, suspende a cobrança das taxas de serviços, mas os seguintes públicos já estavam abrangidos anteriormente pela isenção de taxas:

  • indígenas;
  • idosos com idade igual ou superior a 60 anos;
  • detentos do sistema penitenciário em regime fechado e semi-aberto;
  • adolescentes com idade igual ou superior a 16 (dezesseis) anos, internos da Fundação de Atendimento Sócio Educativo do Rio Grande do Sul (FASE);
  • adolescentes com idade igual ou superior a 16 (dezesseis) anos, acolhidos pela Fundação de Proteção Especial (FPE).

Para a renovação de carteira com a adição da matéria-prima ou primeira via da Carteira de Artesão, o artesão deverá requerer o agendamento com a unidade de atendimento de seu município, mediante a aplicação do teste de habilidade.

Consulte o endereço das agências FGTAS/SINE.

Você, artesão(ã), que deseja realizar a simples renovação de validade da Carteira de Artesão deverá preencher o formulário abaixo e enviá-lo juntamente com foto atualizada, e documentos solicitados, na forma de arquivos digitalizados.

INFORMAÇÃO: nos campos do formulário que contenham "NOME" e "CPF" serão migradas as informações do GOV.BR, identificando oficialmente a pessoa que está solicitando o serviço. A solicitação de emissão da Nota Fiscal só será atendida se o login no GOV.BR for do artesão solicitante da renovação do documento, não podendo ser outra pessoa como cônjuge, companheiro(a), filho(a), parente, etc.
INFORMAÇÕES PAB

Considera-se mestre, aquele artesão que se notabilizou em seu ofício, legitimado pela comunidade que representa e que difunde para as novas gerações conhecimentos aceca dos processos e técnicas do ofício artesanal. Consultar documentos obrigatórios na Portaria 1.007-SEI/2018.

QUESTIONÁRIO SOBRE O ARTESANATO
DADOS PESSOAIS

Referente ao nome que o transexual ou travesti é reconhecido. Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016.

Avenida, rua, alameda, acesso, travessa, etc.

Município, distrito, cidade

TELEFONE DE CONTATO
DADOS FINANCEIROS
INFORMAÇÕES DA CARTEIRA

Selecione a Agência FGTAS/SINE para retirar a Carteira PGA, ou no caso da solicitação pela digital, marque "CARTEIRA DIGITAL (ENVIO EM FORMATO DIGITAL)

O prazo para confecção do documento renovado é de até 30 dias. Após a renovação, você receberá retorno pelo e-mail informado. Para dúvidas e mais informações, entre em contato. artesanato@fgtas.rs.gov.br ou com equipe do Programa Gaúcho de Artesanato, no (51) 986080972
Anexar os seguintes documentos digitalizados: Foto, RG, CPF, comprovante de residência atualizado e carteira de artesão atual.
Artesanato Gaúcho